No pronto-socorro, você tem nome e sobrenome ou é a “paciente da virose”, a da “cólica renal”? Está internada acompanhada por alguém de sua confiança ou vai passar por essa sem contar com o amparo e o afeto de quem te quer bem? Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, vale a pena estar por dentro de seus direitos e deveres como paciente, os dois pilares que visam garantir a dignidade e a qualidade do cuidado médico.
A importância dessa relação de mão dupla é tamanha que neste ano “Minha Saúde, Meu Direito” é o tema do Dia Mundial da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que o respeito pelos direitos dos pacientes não é apenas uma questão ética, mas também uma questão de saúde pública, contribuindo para sistemas de saúde mais eficazes e equitativos.
Os direitos dos pacientes têm papel fundamental na promoção de uma assistência à saúde centrada nas pessoas, o que abrange um atendimento digno, de respeito e livre de discriminação. Todos têm, por exemplo, o direito de serem reconhecidos pelo seu nome completo, em vez de serem identificados pelo nome de uma possível doença ou diagnóstico. Essa simples atitude reconhece e reforça a individualidade de cada um, independentemente de sua condição de saúde. Além disso, todos têm o direito à privacidade e confidencialidade de suas informações médicas.
Também fazem parte da lista o direito a acompanhamento em consultas e internações; o atendimento em local digno e adequado; o direito de solicitar uma segunda opinião de profissional externo quando desejar, sem que isso comprometa o modo como é tratado na Instituição, seja pela equipe médica ou por equipe multidisciplinar; de receber ou recusar assistência moral, psicológica, espiritual ou religiosa; de ter apoio para desfrutar de acompanhamento escolar, no caso da criança hospitalizada por período prolongado.
Outro ponto importante é o acesso, pelo paciente, a informações claras e compreensíveis sobre diagnóstico, tratamento e opções disponíveis. Esse direito capacita o paciente a tomar decisões informadas sobre sua saúde e a participar ativamente do processo de cuidado.
Do outro lado do balcão, cada vez mais instituições de saúde enfatizam a importância desses princípios como base para uma relação saudável entre seus profissionais, pacientes e familiares. “O paciente tem, por exemplo, o direito fundamental ao acesso a saúde sem discriminação de qualquer tipo”, afirma a Gerente de Compliance da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados, Munique Correia. Ela explica que esse é um tema sempre em pauta na entidade, que se prepara para lançar uma cartilha para seus associados com todos os direitos e deveres dos pacientes.
Sobre os deveres, os pacientes têm, por exemplo, a responsabilidade de fornecer informações corretas e precisas sobre sua saúde, seguir as orientações da equipe médica e respeitar os direitos dos demais pacientes e profissionais de saúde. Também é um dever notificar mudanças inesperadas de seu estado de saúde aos profissionais responsáveis pelo seu tratamento e cuidados. “É preciso reforçar que os pacientes precisam fornecer informações completas sobre o estilo de vida que têm, que precisam seguir o tratamento e respeitar o profissional de saúde”, afirma Munique.
Essa relação de confiança e respeito mútuo é essencial para criar um ambiente seguro e colaborativo, promovendo uma cultura de cuidado centrada no paciente, onde cada indivíduo é tratado com dignidade e respeito.
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