LGPD no hospital: o que eu preciso saber sobre os meus dados?

Ao abrir um prontuário em um hospital, você fornece seus dados pessoais, como nome, endereço e documentos. E, durante o atendimento, outros dados ainda serão coletados, como em exames de sangue, medicamentos, ultrassom, raio-X. 

Mas você sabe no que implica compartilhar essas informações e quais são os benefícios?

> Tratamentos personalizados 

Os dados compartilhados durante atendimento hospitalar e armazenados como histórico podem ajudar os médicos a prestarem o atendimento necessário naquele momento com mais eficiência, além de permitir possíveis antecipações de diagnósticos e tendências da saúde, considerando histórico, predisposições genéticas e como o paciente reage a cada tipo de terapia.

> Acompanhamento pelo paciente

Apesar de muita gente não saber disso, o paciente pode sim verificar seus dados de saúde no prontuário médico e participar mais ativamente da sua jornada de cuidado durante o tratamento.

> Maior eficiência

Se coletados e usados na próxima vez que você voltar ao hospital, esses dados podem trazer ainda mais agilidade e eficiência ao atendimento, reduzindo o tempo de espera, bem como de agendamentos de consultas e exames, por exemplo.

“Queremos cuidar da saúde e não mais da doença. Essa análise de dados pode apoiar a prevenção e a melhoria da qualidade de vida”, afirma Rogéria Leoni Cruz, coordenadora do Grupo de Trabalho Legal-Regulatório da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados) e diretora jurídica do Hospital Israelita Albert Einstein. 

DIREITOS DOS PACIENTES NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Há uma lei que regulamenta e garante a privacidade ao titular dos dados: a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), promulgada em 2018. No caso da área da saúde, além da autorização para uso e armazenamento, o hospital precisa pedir permissão para a portabilidade e transferência das informações, e o paciente pode solicitar até um relatório com todos os acessos.

O paciente tem autonomia para autorizar ou não o processamento desses dados, assinando um termo de consentimento quando vai ao hospital. E, embora as informações fiquem disponíveis para os hospitais nesse momento, seu uso não é livre. “Dados sempre existiram e já eram coletados da forma correta, o setor da saúde sempre atuou com confidencialidade e sigilo”, explica Rogéria Leoni. “A LGPD veio unificar alguns conceitos, proteger e regular o uso de dados pessoais, sensíveis ou não, e trazer de forma clara ao titular do dado a finalidade de uma coleta.”

PARA EVITAR RISCOS, É PRECISO TER CUIDADO! (OS DEVERES DO PACIENTE)

E por que é importante estar por dentro tanto da lei quanto das estratégias que o hospital adota para garantir a segurança dos dados? A resposta é simples: para evitar riscos de vazamentos ou algum tipo de acesso indevido. Por exemplo, criminosos podem roubar e utilizar os dados para aplicar golpes e até causar constrangimento.

Segundo a empresa especializada em risco cibernético Tenable, 35% dos golpes virtuais em todo o mundo tiveram como alvo o setor de saúde, e 43% dos vazamentos de dados criminosos ocorreram em endereços brasileiros. 

Por isso, além das medidas adotadas pelos hospitais, o paciente também pode e deve zelar pela sua privacidade neste ambiente. Por exemplo, um das medidas de cuidado é ficar atento ao descartar a pulseira de identificação ou, até mesmo, ao compartilhar informações pessoais em elevadores. “Um pessoa má intencionada pode obter uma informação que ouviu em um elevador e, depois, ir ao quarto de um paciente se passando por médico para tentar vender algo que aquele paciente não precisa. Também pode acontecer de alguém, sabendo que me ausentei de casa, se dirigir até lá ou passar essa informação para outros”, alerta a especialista.

AVANÇOS NO USO DE DADOS NO SETOR DE SAÚDE

Apesar dos riscos, o uso de dados quando feito de maneira responsável e segura pode contribuir muito positivamente para que o cuidado oferecido pelos serviços de saúde se torne cada vez mais efetivo, alcançando não apenas bons resultados, mas beneficiando mais pessoas. A partir de informações coletadas sobre cada paciente atendido dentro de um hospital é possível traçar jornadas de cuidado mais personalizadas, mas também identificar comportamentos populacionais, traçar panoramas mais amplos de definir tendências que digam respeito a toda uma população.

É como exemplificou Carlos Rischioto, especialista em tecnologia e produtos da IBM, durante o Conahp (Congresso Nacional de Hospitais Privados), que aconteceu em outubro deste ano em São Paulo: “Imagine um paciente e todos os tipos de exames que ele pode ter feito ao longo de sua vida: de imagem, clínicos, laboratoriais… É juntar tudo isso, pegar o histórico de todas as consultas e procedimentos realizados. (…) É juntar todos esses dados de uma população inteira para encontrar padrões e referências, e tentar modelar tudo isso para identificar exatamente qual é o ponto, qual é a forma, qual é o melhor tratamento. É um volume de dados gigantesco.”

Assista a fala completa de Rischioto aqui.

Porém, para que isso se torna uma realidade possível, é necessário que os dados dos pacientes sejam compartilhados não apenas dentro de um hospital, mas entre outras instituições de saúde, para que todo esse histórico possa ser levado em conta onde quer que o paciente seja atendido.

No Brasil, esta ainda não é uma realidade devido aos diferentes sistemas adotados pelos hospitais – sejam eles públicos ou privados. Ainda se discute como integrar a base de informações entre os hospitais de forma a beneficiar o paciente, minimizando riscos. Segundo a Rogéria, o desafio é manter um programa ativo em todas as instituições e implementar a cultura de coleta e privacidade de dados. “Se nem todas as organizações investirem em segurança, aquela que é mais frágil nessa área pode ser uma porta de entrada [de riscos para a segurança] para outra organização hospitalar mais robusta”, alerta Rogéria.

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