Novas normas, que estão valendo desde o fim de 2024, determinam mudanças importantes para quem usa planos de saúde. Saiba o que significam essas mudanças
A partir do final de 2024, novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mudaram a forma como os planos de saúde podem incluir ou excluir hospitais, laboratórios e outros serviços da sua rede credenciada.
Uma das principais novidades é que, se um hospital importante para você for excluído, agora é possível trocar de plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência. Isso vale apenas se a mudança ocorrer na cidade onde você mora ou onde contratou o plano.
Essas mudanças são importantes para quem tem um plano e também para quem presta serviços assistenciais de saúde. Entenda, abaixo, quais são essas mudanças e o que elas implicam.
O que muda para os clientes?
Antes, os planos de saúde podiam alterar os hospitais e serviços sem avisar. Agora, as operadoras precisam comunicar individualmente cada cliente com 30 dias de antecedência. Essa comunicação pode ser feita por boleto, e-mail ou mensagem.
Além disso, se você estiver insatisfeito com a exclusão de um hospital da rede, pode trocar de plano sem precisar esperar de 1 a 3 anos de carência, como acontecia antes. E mais: se quiser mudar de plano, agora pode escolher um com faixa de preço diferente da anterior. Se o seu plano de saúde for coletivo empresarial, a empresa contratante e os funcionários também devem ser informados.
O que muda para os hospitais?
Os hospitais que forem retirados da rede credenciada agora podem contestar essa decisão com base em dados, pois a ANS vai avaliar o impacto para os pacientes.
Se um hospital for responsável por até 80% das internações dos clientes de um plano, ele não pode ser simplesmente excluído – é preciso substituí-lo por outro que ofereça o mesmo tipo de atendimento.
Além disso, o novo hospital precisa estar na mesma cidade, salvo exceções em casos específicos. Mas há incertezas, por exemplo, sobre como essa regra se aplica a hospitais especializados, como os oncológicos. “A ausência de uma abordagem diferenciada para especialidades é uma fragilidade significativa e pode provocar situações em que o diagnóstico é feito em um hospital, o tratamento em outro e a cirurgia em um terceiro. Isso compromete a assistência ao paciente”, alerta Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.
Resumo: como era e o que mudou sobre rede credenciada de planos de saúde
| Antes | Agora |
| O plano podia mudar a rede credenciada sem avisar. | O cliente deve ser avisado com 30 dias de antecedência. |
| A exclusão de um hospital não dava direito à portabilidade. | Se um hospital importante for excluído, o cliente pode mudar de plano sem precisar cumprir nova carência. |
| Hospitais podiam ser descredenciados sem justificativa clara. | Se um hospital atender 80% dos clientes do plano, ele só pode ser excluído se for substituído por outro equivalente. |
Fique atento às mudanças e, se precisar, consulte seu plano de saúde para saber como elas podem afetar você.
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