Nos últimos anos, a população LGBTQIAPN+ conquistou avanços importantes. Desde 2011, o Brasil tem um programa de saúde integral voltado para essa comunidade, que busca eliminar a discriminação institucional e reduzir desigualdades. Neste mês, em que é celebrado o Orgulho LGBTQIAPN+, é importante lembrar que, mesmo depois de 13 anos do programa, ainda há muito a ser feito para garantir acolhimento e tratar questões físicas e mentais. A inclusão de todos nos serviços de saúde é um direito fundamental.
Mas o preconceito ainda implica em grandes desafios e o acesso dessa população à saúde é um deles. “Segundo estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP em 2021, a população LGBTQIAPN+ não possui o mesmo acesso à saúde, vivendo situações de exclusão”, diz Felipe Duarte Silva, gerente de Pacientes Internados e de Práticas Médicas do Hospital Sírio-Libanês.
A tese de doutorado da Faculdade de Medicina da USP revelou que a oferta de serviços de saúde no Brasil é desigual e piora conforme gênero e orientação sexual, especialmente para pessoas LGBTQIAPN+ com mais de 50 anos. O estudo, que entrevistou cerca de 7.000 pessoas, mostrou que essa população tem o pior acesso à saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, fatores socioeconômicos, raciais e preconceitos estruturais afetam negativamente esse acesso, com diferenças marcantes entre pessoas brancas não LGBTQIAPN+ e pessoas pretas LGBTQIAPN+.
O estudo destaca a necessidade de eliminar barreiras através do treinamento de profissionais de saúde, da humanização do atendimento e do reconhecimento da orientação sexual e identidade de gênero. E indica que políticas públicas fundamentadas em dados são essenciais para eliminar desigualdades sociais e garantir acesso igualitário.
Os desafios nas redes pública e privada para mudar esse jogo vão desde o despreparo no acolhimento até mesmo a ausência de cobertura por parte de operadoras de saúde. Por exemplo: há ainda situações de desconhecimento técnico, em que profissionais de saúde ignoram aspectos fundamentais da sexualidade humana e não se sentem capacitados para atender demandas específicas, como a hormonização para pessoas trans. E isso, por sua vez, acaba agravando ainda mais a questão da limitação do acesso. No caso de pessoas trans, por exemplo, tirando o fato de que poucas podem realizar procedimentos cirúrgicos para transição de gênero, as opções de centros hospitalares capacitados são bastante limitadas.
Mas uma das questões mais crueis, no entanto, são os casos de preconceito e discriminação. Além da falta de acolhimento empático e humanizado, o que acaba afastando a população LGBTQIAPN+, há ainda casos de atitudes discriminatórias e excludentes. Esse é um problema que se revela em situações aparentemente não intencionais, como sistemas de informação inadequados que ainda tratam o sexo de forma binária e não integram adequadamente identidade de gênero ou nome social, apesar de garantido por lei.
Há, no entanto, iniciativas que servem de exemplo. Por meio do Programa de Inclusão e Diversidade e de um Núcleo Científico especializado em Cuidados em Saúde para Pessoas Trans, o Hospital Sírio-Libanês tem se concentrado em revisar e melhorar aspectos que possam afastar essas pessoas dos serviços de saúde, garantindo respeito e acolhimento às suas individualidades.
Entre as ações em desenvolvimento, estão a integração do nome social aos sistemas de informação, treinamentos contínuos para colaboradores, sensibilização sobre a sexualidade humana e vivências LGBTQIAPN+, lançamento do Guia LGBTQIAPN+ para disseminar informações, realização de reuniões científicas para discutir pautas relativas à sexualidade humana e organização de linhas de cuidados em saúde para pessoas trans. Essas iniciativas visam criar um ambiente mais inclusivo e acessível, proporcionando uma assistência de excelência e garantindo que todos se sintam bem-vindos e respeitados.
“Entretanto, mais do que criar clínicas específicas, nós, como agentes de saúde, devemos estar capacitados a atender a essas demandas nos serviços como um todo. É preciso saber trabalhar a diversidade de forma inclusiva, garantindo melhor acesso e, sobretudo, acesso equitativo”, afirma Silva.
Se você for vítima de homofobia, saiba que há meios anônimos e gratuitos para denunciar. Um deles é o Disque Direitos Humanos – o Disque 100, do governo federal brasileiro. Por esse canal, também é possível acompanhar o andamento da denúncia e os atendentes estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados.
Confira abaixo os meios para contatar esse canal:
- Ligação gratuita, basta discar 100
- WhatsApp: (61) 99611-0100
- Telegram: Digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo
- Site da Ouvidoria: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/
- Videochamada em Libras: https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso
