Promovido pela Boston Scientific no dia 08 de outubro, na sede da Associação em São Paulo, Café da Manhã debateu o processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A apresentação da temática ficou a cargo de Carla Figueiredo Soares, gerente geral de Regulação Assistencial na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. O evento contou com mais de 60 expectadores e foi direcionado a administradores e gestores de serviços e operadoras de saúde, profissionais do setor de saúde e avaliação de tecnologias em geral.
Carla iniciou os trabalhos mostrando que a agência realiza sua atuação na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor de planos privados de saúde no Brasil. Para a palestrante, “no setor de saúde suplementar há uma diversidade de negócios e formas atuação, e a ANS trabalha em função da regulação e qualidade assistencial para dar acesso à saúde aos trabalhadores do Brasil.”
De acordo com dados da ANS de julho de 2019, os planos de assistência médica no Brasil compreendem o número de 47 milhões de beneficiários. Deste total, 19% são planos individuais/familiares, 14% correspondem a convênios coletivos por adesão e 67% são coletivos empresariais. Somente no primeiro trimestre de 2019, os planos de assistência médica no Brasil geraram uma receita de 49,9 bilhões de reais.
Também foi apresentado ao público do Café da Manhã de hoje o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que corresponde a uma Resolução Normativa (RN) prevista no Art. 4º da Lei nº 9.961/2000. O Rol garante e torna público o direito de cobertura assistencial dos beneficiários dos planos de saúde que contemplem procedimentos e eventos para a promoção à saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas as doenças.
Uma das principais características do Rol se refere ao fato de que se o procedimento está coberto pelo plano de saúde, também estão garantidos todos os materiais necessários para a sua realização, desde que estejam regularizados e registrados e suas indicações constem na bula ou manual junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RN nº 211, vigente desde junho de 2010, assegura a atualização e revisão do Rol a cada dois anos.
Para Carla, um dos maiores desafios para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar é uma incorporação mais consolidada de tecnologias de saúde baseada em evidências, e deixar de lado o modelo “hospitalocêntrico” com atendimentos fragmentados. “Deve-se buscar estratégias para a gestão dos custos, saúde centrada no paciente, foco na qualidade, além de mudanças nos modelos de assistenciais e de pagamento”, finaliza.
