Considerando o Programa Agora tem Especialistas um acerto do governo federal ao estruturar parcerias com o setor privado para ampliar o acesso da população aos atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), a Anahp aguarda a publicação do edital pelo Ministério da Saúde com os detalhes sobre a execução do programa, a fim de avaliar os próximos passos.
Para hospitais privados e filantrópicos que aderirem, o programa prevê abatimento da dívida tributária na esfera federal, tanto para valores vencidos quanto para os vincendos, com possibilidade de descontos de até 70% nos juros – referentes aos valores previstos para 2026. Toda a negociação será formalizada por meio de um documento que está sendo finalizado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Fazenda. O edital terá caráter contínuo e será disponibilizado por meio da plataforma InvestSUS.
“O Programa Agora tem Especialistas permite o exercício de uma tese que a gente sempre defendeu, que é uma maior parceria entre hospitais privados e o SUS. Então a nossa expectativa é que haja uma boa adesão dos hospitais associados. O único ponto que resta pendente é a etapa da execução. Digo isto porque, até agora, o programa tinha dois atores: Ministério da Saúde e os hospitais privados. A partir daqui, vão entrar as secretarias estaduais e municipais; a Receita Federal, a Advocacia Geral da União, ou seja, outros atores. Passamos de dois personagens institucionais para envolver diversos órgãos. Então, o que esperamos é que todos tenham o mesmo ânimo de não deixar os naturais entraves burocráticos atrasarem ou prejudicarem o programa”, afirma Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.
O ponto apresentado pelo executivo ainda não tem data definida, já que o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal aderirem ao edital do Programa Agora tem Especialistas foi prorrogado até o dia 11 de julho. Nesta fase, os gestores devem indicar os estabelecimentos de saúde com capacidade formativa e estrutura adequada – como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos, entre outros. O resultado final está previsto para o dia 16. A partir deste ponto, a próxima etapa será a abertura das inscrições para que profissionais que já são especialistas possam atuar em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios considerados prioritários para o SUS. “Seguimos na expectativa positiva de poder ofertar e contribuir de modo a atingir o maior número de pessoas. E falo isso diante da reunião que promovemos no início de junho, que contou com a participação de 175 hospitais junto ao Ministério da Saúde, que não só apresentou detalhes do programa, mas sanou diversas dúvidas de nossos associados”, reforçou Britto. Na ocasião, entre os pontos abordados, também foram apresentadas as listas com os 1.300 tipos de cirurgias e 33 pacotes de procedimentos ambulatoriais das seis grandes áreas abrangidas pelo Programa: oftalmologia, ginecologia, oncologia, cardiologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
