REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL
Entidades representativas do setor de saúde se reuniram ontem (07), em Brasília, para definir estratégias conjuntas de advocacy para atuação de temas convergentes entre as entidades. Estiveram presentes representantes da Anahp, CNSaúde, FBH, CMB, FenaSaúde e Unimed. A iniciativa foi uma solicitação do diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, e a reunião foi realizada na sede da CNSaúde.
Durante a reunião, Marco Aurélio ressaltou a importância de unir esforços e capital político de cada entidade para articulações em torno de temas de interesses convergentes. Salientou que o setor da saúde tem condições de reunir uma base política de apoio consistente no Congresso Nacional, e para isso dependeria da junção de forças de cada entidade do setor. Todos os representantes das entidades concordaram com a estratégia apresentada e preliminarmente foram tratadas matérias de interesse conjunto em discussão no Congresso Nacional, que são:
• Proposições a respeito de categorias profissionais da saúde. Foi tratado inicialmente acerca do PL 2295/2000, que reduz a jornada de trabalho de enfermagem para 30 horas semanais. Os representantes das entidades decidiram elaborar um Ofício Conjunto com impacto do setor para apresentar em audiência a ser marcada com o presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Rodrigo Maia;
• PLC 34/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços odontológicos em hospitais públicos e privados de grande e médio porte. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 24 de abril e foi remetido à sanção presidencial. A Anahp elaborou uma minuta de ofício com impacto assistencial e financeiro para o setor hospitalar que será avaliada por todas as entidades. Após analisada e aprovada, será encaminhada para assinatura dos presidentes das entidades e apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta;
• Lei Geral de Proteção de Dados. Foi discutido que o setor de saúde precisa de uma representação no Conselho Nacional de Proteção de Dados a ser constituída no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Foi encaminhado que serão realizadas ações estratégicas de advocacy para defender a presença de um representante da CNSaúde, entidade que representará todo o setor na esfera da autoridade nacional;
• Foi tratado ainda o PL 998/2019, que obriga o tratamento do paciente com câncer na rede privada, caso o seu trata-mento não se inicie no prazo legal no Sistema Único de Saúde. O projeto foi apresentado pela autora da proposta, a Dep. Silvia Cristina, além de um Requerimento de Urgência para ser deliberado no Plenário da Câmara dos Deputados. Ficou decidido que os representantes das entidades iriam se reunir com a deputada para tratar da matéria e solicitar a retirada do requerimento da pauta do plenário. Ao final do encontro, ficou acordado que as reuniões com representantes dessas entidades serão regulares para tratar de matérias de interesse comum do setor de saúde.
LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE SAÚDE
A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Deputada Carmen Zanotto, convidou o presidente da Anahp, Eduardo Amaro, para participar da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Saúde. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (08), no plenário da Comissão de Seguridade Social e Família e contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de diversos parlamentares. A frente parlamentar tem por objetivo discutir e apresentar políticas públicas para o setor de saúde. A Anahp foi representada pelo diretor-executivo, Marco Aurélio Ferreira, que aproveitou a oportunidade para entregar pessoalmente a revista Panorama ao ministro Mandetta, à qual foi concedida entrevista acerca das perspectivas da nova gestão do Ministério da Saúde.
REUNIÃO COM A DEPUTADA SILVIA CRISTINA
Representantes das entidades prestadoras de serviços de saúde, Anahp, FBH e CMB se reuniram com a Deputada Silvia Cristina, na tarde do dia 08/05, em seu gabinete para tratar do PL 998/2019, projeto de sua autoria, que tem por objetivo propor a alteração da Lei nº 12.732/2012, para que, uma vez não sendo efetivado o tratamento de câncer no SUS no prazo de 60 dias, o gestor do SUS deverá garantir o tratamento em serviços ofertados pela iniciativa privada. Encontra-se na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados para deliberação Reque-rimento de Urgência para que a referida proposta seja aprova-da sem a manifestação da Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Os representantes das entidades agradeceram a Deputada Silvia Cristina pela oportunidade de discutir o projeto de sua autoria. O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio, informou que as entidades ali presentes representavam a maioria dos prestadores de serviços de saúde e o intuito da solicitação de agenda era para colocar o setor à disposição para discussão e aprimoramento do projeto apresentado. Informou, ainda, que o projeto por não dispor sobre a forma de remuneração dos prestadores de serviços ocasionaria um aumento significante da judicialização no setor de saúde. Ressaltou que a Anahp indicou representantes ao Grupo de Trabalho de Modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, o qual a Deputada é relatora, e afirmou que a Anahp participa ativamente para contribuir com propostas. Marco, ainda, sugeriu à Deputada que o projeto fosse discutido no âmbito da CSSF, especialmente do Grupo de Trabalho de Modernização da Tabela SUS, com o auxílio e contribuições das entidades presentes.
A Deputada Silvia Cristina informou que não é a intenção da autora trazer prejuízos para o setor hospitalar, mas, tão somente, garantir o tratamento de câncer aos pacientes. Ponderou, ainda, que entende que não é o papel da iniciativa privada arcar com responsabilidades e políticas públicas que deveriam ser cumpridas e efetivadas pelo Executivo. Comprometeu-se em não colocar em discussão o referido projeto sem avaliar as propostas que serão apresentadas pelas entidades presentes. Ressaltou, ainda, que o objetivo de seu mandato, enquanto parlamentar, é ser uma aliada ao setor de saúde e que o gabinete estará sempre aberto para as propostas que venham beneficiar o setor e a assistência à saúde.
Os representantes das entidades informaram a Deputada que colocaria em discussão com os associados a proposta para, posteriormente, apresentar uma sugestão de texto que seja adequada para o setor dos prestadores de serviços de saúde. Segue o link para acessar a íntegra da proposta:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192633
DIRETOR EXECUTIVO DA ANAHP REÚNE-SE COM O PRESIDENTE DA CFT
O Diretor Executivo da Anahp, Marco Aurélio, também encontrou-se com o Deputado Sérgio Souza, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT na Câmara dos Deputados. A CFT é considerada a segunda comissão em grau de importância da Câmara dos Deputados, uma vez que é responsável pela avaliação do mérito de matérias sobre o sistema financeiro nacional, mercado financeiro e de capitais; orçamentárias públicas, dentre outras. A título de exemplificação, o Projeto de Lei nº 1721/2015, que veda o capital estrangeiro no setor de saúde encontra-se em tramitação nesta Comissão. Na ocasião, Marco Aurélio informou que assumiu a diretoria executiva da Anahp e colocou a entidade à disposição do Deputado e da Comissão.
GRUPOS TÉCNICOS
A Anahp, representada pelos membros do Grupo de Estudos Maternidades, Lissandra Borba Cunha, do Hospital e Maternidade Santa Joana, e Rodrigo Borsari, do Hospital Nipo-Brasileiro, participaram nos últimos dias 2 e 3 de maio do treinamento de instrutores da estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia no Brasil. Organizado no município de São Paulo, o evento foi realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo desta participação foi conhecer a metodologia do treinamento, que será ministrado em breve para todos os hospitais associados interessados em participar do programa que será desenvolvido pela Anahp, em parceria OPAS. A capacitação estimula a formação de equipes multidisciplinares, qualificadas e organizadas para o enfrentamento às emergências obstétricas, incentiva a adoção de protocolos para prevenção, diagnóstico e tratamento da hemorragia pós-parto, motiva mudanças nos processos de trabalho e fluxos assistenciais, além de discutir a situação das emergências obstétricas, dos óbitos maternos e da organização da rede materno-infantil em cada estado. Em breve divulgaremos mais informações sobre o programa Anahp/OPAS.
