Foi realizada nesta quinta-feira (04), na sede da Anahp, uma reunião que teve como objetivo traçar estratégias regulatórias no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para reduzir os impactos da Resolução n. 02/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para os hospitais.
O Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, e a Diretora de Fiscalização, Simone Sanches Freire, expuseram o posicionamento da Agência. “Nesse primeiro momento iremos apresentar uma minuta de entendimento que vai ser conformadora e, imediatamente, instalar um trabalho que contará com a participação de todos os elos da nossa cadeia, para chegarmos a soluções concretas e definitivas”, declara Aguiar.
Assim, segundo o diretor, a proposta da ANS é a criação de uma câmara técnica, a fim de tentar trazer para a regulação da saúde suplementar as questões operacionais que serão impactadas pela norma referida, a ser divulgada na próxima segunda-feira, durante a primeira discussão colegiada.
Consta também na minuta a necessidade dos contratos vigentes serem cumpridos, a possibilidade de utilização de tabela de referência para remuneração de serviços e procedimentos contratualizados entre operadoras e prestadores, que não há vedação na norma vigente para remuneração pelos serviços de seleção, programação, armazenamento, distribuição, manipulação, fracionamento, unitarização, dispensação, controle, aquisição e outros, dos medicamentos utilizados pelos prestadores de saúde.
“Nossa proposta é mitigar os impactos e trazer uma nova proposição normativa que atenda todas as partes”, conclui o diretor. “Ficamos mais tranquilos ao saber o posicionamento e o esclarecimento dado pela ANS. Para nós é muito importante ver que há um bom senso no setor”, destaca o Dr. Eduardo Amaro, Presidente do Conselho de Administração da Anahp.
Também participaram da reunião representantes das entidades Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CN Saúde), Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP), Grupo Oncoclínicas, Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de janeiro (FEMERJ), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), além do Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Santa Joana, Hospital do Coração – HCor e Hospital Sírio-Libanês.
