Empresas pedem fim do teto de reajuste para planos de saúde

25 de julho, 2018

Em audiência pública, operadoras de planos de saúde sugeriram o fim do teto de 10% de aumento para contratos individuais, fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta é que cada empresa apresente sua cota de reajuste para ser autorizada pelo órgão.

Acabar com o teto do aumento dos planos de saúde individuais, fixado este ano em 10% pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi uma das sugestões apresentadas no primeiro dia de audiência pública para tratar do método de reajuste. Com 150 operadoras associadas, que representam 27% dos 47,2 milhões dos beneficiários do setor, o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) sugeriu que cada empresa passe a apresentar sua proposta de aumento para ser auditada e autorizada pela agência. Na opinião do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Defensoria Pública do Estado do Rio, a ideia representa a desregulamentação dos 20% de contratos que ainda têm aumento controlado.

— Cada empresa faria um pool de planos individuais da sua carteira para calcular o reajuste, assim como é feito com contratos coletivos com até 30 beneficiários. O modelo proposto pela ANS, apesar de também ser baseado na variação do custo médico-hospitalar, trabalha com a média, o que significa que metade das empresas tem custos maiores do que o reajuste aplicado e a outra, menores. A longo prazo isso significará redução do número de empresas — diz Marcos Novais, economista-chefe do Sistema Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo (Abramge)/Sinamge, negando que se trate de desregulamentação. — A ANS estabeleceria parâmetros de cálculo, haveria auditoria por terceiros e, no fim, ela poderia não autorizar o índice.

CONTENÇÃO DE CUSTOS

A Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde) que reúne 17 grupos que somam 40% da receita do setor, também considera que o controle de preço resulta na escassez de oferta de planos individuais. Sua proposta, no entanto, prevê que o cálculo, que continuaria sendo feito pela agência, considerasse a frequência de uso (sinistralidade) sempre que houvesse alguma distorção e também o tipo de plano (ambulatorial, hospitalar, top). A presidente da instituição, Solange Beatriz Mendes, afirma, no entanto, que o primordial é discutir a contenção dos custos:

— Os planos de saúde estão impagáveis? Estão. E a situação vai piorar, se não controlarmos custo. O número de beneficiários caiu em três milhões e aumentou a quantidade de procedimentos. A ANS não pode regular os prestadores, mas pode exigir transparência de preços, o que seria uma forma de aumentar controle.

Perguntada sobre as propostas, a ANS disse que a audiência não foi concluída e que o objetivo é chegar a uma metodologia que traga maior transparência e previsibilidade ao reajuste. Acrescentou ainda que a audiência pública busca trazer contribuições de toda a sociedade.

Fonte: O Globo
Data: 25/07/2018

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