Anahp apresenta estudo no Ministério da Economia acerca da neutralização dos agentes nocivos ao ambiente insalubre
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) elaborou estudo acerca da neutralização dos agentes nocivos ao ambiente insalubre para subsidiar a revisitação das Resoluções Normativas de Trabalho em andamento na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, especialmente no que se refere às discussões de alteração da Norma Regulamentadora – NR 15, que dispõe sobre atividades e operações insalubres. O documento elaborado foi entregue ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e contou com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP/RJ) e de outras entidades representativas dos prestadores de serviços, Federação Brasileira de Hospitais – FBH e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. O estudo elaborado pela Anahp contou com a colaboração de médicos do trabalho do Hospital Oswaldo Cruz, que estão auxiliando a Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT e Associação Médica Brasileira – AMB para elaboração de estudo e diretriz na área de gestação e trabalho, que deverá ser apresentado em meados de novembro.
O Secretário Rogério Marinho enalteceu a importância do setor hospitalar na discussão da matéria no que se refere à apresentação de dados do setor e de informações técnicas para subsidiar o estudo que está sendo elaborado pelos técnicos da Secretaria do Trabalho. Informou, ainda, que técnicos estão trabalhando em um estudo que será disponibilizado em Consulta Pública no início de novembro, com o intuito de apresentar uma minuta de proposta normativa de alteração da NR 15. O objetivo é eliminar a subjetividade dos riscos biológicos e contar com um texto claro e preciso para atualizar a norma e para torná-lo adequado à atualidade e às necessidades dos setores que trabalham com agentes nocivos expostos em ambientes insalubres. O Diretor Executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, informou que o estudo apresentado pela Anahp vem ao encontro do que está sendo elaborado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Os técnicos que participaram da reunião pela Secretaria de Trabalho, responsáveis pela elaboração da proposta, solicitaram à Anahp e as demais entidades presentes auxílio com subsídios do setor de saúde para a discussão da matéria, tanto no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário.
