Anahp participa de reunião na Anvisa para tratar da Consulta Pública 725/2019
O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, juntamente com outras entidades representativas dos prestadores de serviços, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 12/03, com a diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, e também relatora da Consulta Pública 725/2019, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 50/2002, que regulamenta a estrutura física a ser adotada por estabelecimentos de saúde em todo o país. Também participaram da reunião os técnicos da Anvisa responsáveis pela elaboração da proposta em discussão e análise das contribuições encaminhadas durante o prazo estabelecido pela agência.
Na ocasião, Marco Aurélio protocolou estudo elaborado pela consultoria contratada pela Anahp, CA Arquitetura para Saúde, para elencar os impactos para os prestadores de serviços de saúde no que tange a Consulta Pública 725/2019. Foram mais de duas horas de conversa e o tema não foi esgotado. Uma nova reunião foi agendada para o dia 16/04 com os técnicos da Anvisa e a consultoria contratada para que sejam apresentadas todas as sugestões. Alessandra Bastos ressaltou a importância de a Anvisa ser “provocada” pelo setor para apresentar os estudos de impacto regulatório e informou que a nova RDC somente será publicada após a análise de todos estudos encaminhados pelo setor regulado.
Anahp participa de reunião com o líder do Governo no Senado Fernando Bezerra, senador e membro da Comissão Mista de Reforma Tributária
Os setores da saúde e educação fizeram uma aliança para discutir a Reforma Tributária no Congresso Nacional com intuito de apresentar o impacto da proposta da reforma para as áreas em questão. Representantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP) estiveram reunidos com o senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do Governo no Senado e integrante da Comissão Mista da Reforma Tributária. As entidades apresentaram dados com as consequências do aumento da carga tributária para os setores de saúde e educação, e defenderam a neutralidade fiscal sem majoração da atual carga tributária.
Bezerra informou que está sendo analisada uma forma para que serviços essenciais, como saúde e educação, tenham tratamento diferenciado no âmbito da Reforma Tributária, mas que o estudo ainda não foi finalizado. Destacou, ainda, que o parlamento precisa se debruçar para solucionar a desoneração da folha de pagamento como forma de viabilizar a geração de mais empregos. As entidades presentes ficaram de encaminhar posteriormente estudo do impacto com a consolidação dos dados nos setores.
Anahp participa de reunião na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para debater inclusão do exame para detecção do Covid-19 no rol de procedimentos
No dia 11/03, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, participou de uma reunião na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), órgão de participação institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dentre os temas tratados, destacou-se a importância da inclusão do exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde.
Segundo o executivo da Anahp, representantes da agência se mostraram extremamente dispostos e aceleraram o processo de forma muito assertiva. Segue link para a notícia da inclusão do procedimento: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/5405-ans-inclui-exame-para-deteccao-de-coronavirus-no-rol-de-procedimentos-obrigatorios
Anahp discute alteração da norma de contratualização entre prestadores e operadoras
No mesmo dia, 11/03, representantes da Anahp também participaram da reunião promovida pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS para tratar da Consulta Pública nº 76/2020, que abriu à sociedade civil prazo para enviar contribuições sobre as normas de contratualização entre prestadores de serviços e operadoras.
Foram abordadas as contribuições remetidas à ANS pelo Ministério da Economia e pelo Conselho Administrativo da Defesa da Concorrência, tendo os prestadores de serviços discutido diversos pontos que foram consensados.
A proposta de alteração da norma de contratualização será positiva ao setor e certamente incentivará a melhoria da qualidade dos serviços.
