Anahp na Câmara dos Deputados
O diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, fez uma série de reuniões com deputados para tratar de temas relevantes para os hospitais e que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Marco Aurélio reuniu-se, nos dias 03 e 04 de setembro, com os deputados Ubiratan Sanderson (PSL/RS), Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP/RJ), Pedro Westphalen (PP/RS), Jéssica Sales (MDB/AC), Lafayette de Andrada (PRB/MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG). Foram discutidas pautas sobre reforma Tributária, reforma da Previdência, redução da jornada de trabalho de enfermagem e proposta do novo Marco Regulatório da Lei dos Planos de Saúde.
Marco Aurélio, ainda, colocou a entidade à disposição dos parlamentares para subsidiá-los de informações do setor hospitalar e contribuir com o aprimoramento das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Informou aos deputados dos grandes impactos que as referidas matérias poderão trazer ao setor de saúde, ressaltando que o setor hospitalar está aberto para o diálogo com o parlamento, no intuito de buscar a sustentabilidade e a eficiência do setor de saúde, aliado a uma prestação de serviço de qualidade.
Anahp no Senado Federal
Dando continuidade à estratégia de advocacy da Anahp em defesa do setor hospitalar, o diretor-executivo da Anahp, Marco Aurélio Ferreira, também se reuniu com senadores para discutir matérias em tramitação no Senado Federal. Reuniu-se com os senadores Antônio Anastasia (PSDB/MG), Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Marcelo Castro (MDB/PI). Os parlamentares integram a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, responsável pela deliberação de matérias relativas aos hospitais e ao setor de saúde.
Os senadores colocaram seu gabinete à disposição da entidade sempre que necessário nas discussões de aprimoramento de projetos relativos ao setor de saúde e a Anahp se prontificou a contribuir com os debates por meio de dados e estudos técnicos elaborados pelo Núcleo de Estudos e Análise – NEA.
Anahp com Entidades
O diretor-executivo da Anahp aproveitou sua estadia em Brasília para reunir-se com representantes de entidades representativas da saúde e municípios para traçar estratégias conjuntas de atuação na defesa do setor.
Marco Aurélio representou a Anahp na primeira Reunião do Conselho de Regulação da CNSaúde que também contou com a presença de representantes de outras entidades, assim como do diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Aguiar. Na ocasião foram discutidos temas de grande relevância para os hospitais, tais como, a Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), que tem a finalidade de colher subsídios para avaliação da necessidade de revisão e/ou aprimoramento da regulação setorial acerca da contratualização entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços; novo possível marco regulatório do mercado de planos de saúde; Reforma Tributária e proposta de alteração da Resolução n. 02/2018, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam as normas reguladoras do mercado de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Marco Aurélio também se reuniu com o Coordenador da Área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, para tratar de estratégias conjuntas de atuação em propostas legislativas que tenham por objetivo a redução da jornada de trabalho e instituição de piso salarial de categorias de saúde. Acordaram que a CNM integrará às ações que serão realizadas para impedir a aprovação de propostas que tragam impacto tanto para os hospitais quanto paras os municípios.
