Anúncio do aumento para planos de saúde só depende da ANS

A partir de agora, o anúncio do aumento para planos de saúde individuais e familiares só depende da Agência Nacional de Saúde (ANS). Há mais de um mês, a reguladora vem alegando que o Ministério da Fazenda analisa o índice e que, por isso, o número não saiu no início de maio, como em todos os anos. Fontes da pasta ouvidas, ontem, pelo JORNAL DO BRASIL, informaram que “o aumento já foi encaminhado”. Agora, só depende de Leandro Fonseca, o presidente interino da agência.

As entidades de classe já trabalham com uma alta de 10%, valor que chegou a ser informado, ontem, pelo jornal O Globo. Inferior ao praticado nos últimos três anos (13,5%), este reajuste se aproximaria do autorizado em 2014 (9,6%) e contraria o lobby das operadoras. Ainda assim, é muito superior à inflação dos últimos 12 meses, de 2,8%. e da variação do índice de serviços (abaixo de 6%). A ANS nega que o aumento esteja definido.

Há quase cinco semanas na mira dos órgãos de defesa do consumidor, o reajuste foi posto em xeque quando o Idec pediu, na Justiça, a suspensão, até que a fórmula do cálculo fosse revista. O instituto alega que as inconsistências vão desde a duplicação de fatores até a falta de verificação dos custos declarados pelos planos coletivos de até 30 pessoas que subsidiam a conta. A ação se baseia em relatório do TCU, que indicou os erros em 2013, mas só foi tornado público em março deste ano.

A crise dos caminhoneiros também tornou qualquer discussão de preços mais sensível. Além disso, o presidente interino pediu baixa do cargo. Servidor de carreira da Fazenda, Fonseca foi cedido à ANS em 2016, mas teria sido contrariado com a indicação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato para altos cargos da agência. A dificuldade em referendar aumento tão impopular, neste contexto, pode explicar a demora.

“Se a agência mudar de atitude com relação ao reajuste, estará assumindo que a metodologia antiga era falha. Isso aponta problemas em anos passados”, avalia Ana Carolina Navarrete, que acompanha o setor de saúde suplementar em nome do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a defensora, o problema maior é a falta de transparência. “Havia um grupo de trabalho para avaliar a metodologia e uma consulta pública estava prevista. Não aconteceu”, reclama. No início da semana, conta, houve novo capítulo dessa história. A filmagem da reunião da diretoria colegiada, sempre publicada no site da reguladora, foi interrompida. Mas os diretores continuaram a conversar.

Fonte: Jornal do Brasil
Data: 13/06/2018

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