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Ministro da Saúde apoia o Fórum Nacional

O Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde ajustam a agenda de trabalho para colocar em prática o Fórum Nacional do Judiciário, que consiste no monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde instalado durante sessão plenária do Conselho. O início está previsto para a próxima terça-feira (03/08).
Os órgãos trabalharão em conjunto para dar andamento ao Fórum. Os acertos finais foram discutidos em reunião nesta terça-feira (27) entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão e a Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, composta pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga, Marcelo Nobre e Milton Nobre.
O Fórum Nacional do Judiciário para Assistência à Saúde foi criado pelo CNJ após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter realizado audiência pública para discutir o aumento das ações judiciárias na área de saúde. Alguns exemplos são: a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e disponibilização de leitos hospitalares, tanto no setor público quanto no setor privado.

Referência: Saúde Business – 29.07.2010